Em Portugal a língua materna é o português, no entanto caso não domine esta língua existem algumas opções a ter em consideração.
Caso pretenda integrar um aluno no sistema educativo em Portugal, existem políticas educativas de apoio à língua portuguesa, nomeadamente a oferta da área curricular de Português Língua Não Materna (PLNM), desde o 1.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário. Esta medida destina-se a alunos migrantes cuja língua materna não seja o português e pode ser requerida a qualquer momento, durante o ano letivo. Se se comprovar, esta disciplina será avaliada da mesma maneira que a disciplina de português, ao nível de testes e exames nacionais.
Caso não seja estudante e pretenda frequentar um curso de língua portuguesa, poderá fazê-lo através da Linha de Apoio a Migrantes (808 257 257 – 218106191). A partir desta linha, serão fornecidas informações sobre os locais onde ocorrem estes cursos face à sua área de residência.
Existe ainda o Programa PPT – Português para Todos, que tem como objetivo certificar cursos de língua portuguesa para estrangeiros. São cursos implementados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), nas escolas da rede pública, e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.), através dos centros de emprego e formação profissional. São beneficiários deste programa todos os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Os cursos certificados disponíveis são:
- Nível A2 – Utilizador Elementar
- B2 – Utilizador Independente
- Cursos de português técnico (cursos especializados em áreas como Comércio, Hotelaria, Cuidados de Beleza, Construção civil e Engenharia civil)
Ao obter o Certificado Nível A2 ou B2 pode aceder: ao pedido de nacionalidade portuguesa; ao pedido de concessão de autorização de residência permanente e ao pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração.
Caso haja preferência, pode ainda recorrer a cursos pagos através de entidades privadas especializadas neste tema. Os preços, duração e certificação depende das condições de cada entidade.
PLNM: realizar uma avaliação diagnóstica na escola e ficar posicionado no nível de iniciação (A1/A2) ou intermédio (B1) de proficiência linguística.
Programa PPT – Português para Todos:
- Ficha de inscrição;
- BI/ Cartão de Cidadão (cidadão da UE);
- Registo na Câmara Municipal da área de residência (UE);
- Título Válido de residência em Portugal;
- Cartão de contribuinte;
- NIB – Número de Identificação Bancária (se aplicável).
PLNM: Gratuito.
Programa PPT – Português para Todos: Gratuito.
Programa PPT – Português para Todos:
- Nível A2 – Utilizador Elementar: 150 horas (3 a 9 meses)
- B2 – Utilizador Independente: 150 horas
- Cursos de português técnico: 25 horas (até 3 meses)
Programa PPT – Português para Todos: se estiver interessado em algum dos cursos disponíveis poderá inscrever-se em Escolas (rede pública), no IEFP, I.P. ou nos Centros Nacionais de Apoio ao Migrante (CNAIM) de Lisboa e do Norte.
Provide eventual specimens of the necessary forms
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