fbpx
  • Twitter
  • Facebook
  • Projecto
  • Objetivo do Portal
  • Parceiros
  • Valores
  • Direitos e Deveres dos Cidadãos Europeus
  • Português
    • English
    • Română
    • Português
    • Español
Key for Mobility
  • Casa
  • Residência
    • Família
  • Emprego
    • Emprego por conta de outrem
    • Negócios e Empreendedorismo
    • Investigação
    • Estágios e Aprendizagem
    • Taxas
  • Segurança Social
    • Pensões de Velhice e Sobrevivência
    • Subsídio de Desemprego
    • Abonos Familiares
    • Seguros de Saúde, Doença e Invalidez
    • Seguros para Acidentes
    • Habitação Pública
  • Educação
    • Reconhecimento de qualificações académicas e profissionais
    • Cursos de Línguas
    • Escola
    • Ensino Superior/Universidade
  • Antidiscriminação
  • Serviços UE
    • Residência UE
    • Emprego UE
    • Segurança Social UE
    • Educação UE
    • Antidiscriminação UE
  • Escolha um país
    • Croatia
    • France
    • Germany
    • Italy
    • Portugal
    • Romania
  • PortuguêsPortuguês
    • EnglishEnglish
    • RomânăRomână
    • PortuguêsPortuguês
    • EspañolEspañol
  • Search
  • Menu Menu
Portugal-pt

Escola

A educação escolar estende-se em 4 níveis:

  •       Pré-escolar: desde os 3 anos de idade até à entrada no Ensino Básico
  •       Ensino Básico: dos 6 aos 15 anos de idade
  •       Ensino Secundário: dos 15 aos 18 anos de idade
  •       Ensino Superior

Estes 4 níveis de educação podem fazer parte do ensino Público ou Privado, mediante decisão e preferência dos encarregados de educação e/ou alunos.

O Pré-escolar é o primeiro contacto com a educação para as crianças a partir dos 3 anos de idade até à idade obrigatória para iniciar o Ensino Básico (6 anos). Este é opcional e depende de quem está a cargo da criança. Para além desta opção, existem outros meios que integram crianças com menos de 3 anos:

  •          Creche
  •          Ama
  •          Creches Familiares

O Ensino Básico é obrigatório e compreende os seguintes ciclos:

  •          1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º Anos
  •          2º Ciclo: 5º e 6º Anos
  •          3º Ciclo: 7º, 8º e 9º Anos

No Ensino Básico as turmas são constituídas por 24 a 26 alunos, no entanto pode variar para um número menor se se justificar. O/A aluno/a que se matricula na escola, tem que ter um encarregado de educação, ou seja, uma pessoa que fica responsável pelos assuntos escolares. Podem ser encarregados de educação, os pais ou quem tiver menores a residir consigo ou confiados aos seus cuidados.

O Ensino Secundário é obrigatório e compreende apenas 1 Ciclo com 3 anos escolares, o 10º, 11º e 12º Anos. Assim que se integra o Ensino Secundário, e desejar prosseguir os estudos no ensino regular, o aluno passa a ter de escolher um dos Cursos Científico-Humanísticos disponíveis:

  •          Ciências e Tecnologias;
  •          Ciências Socioeconómicas;
  •          Línguas e Humanidades;
  •          Artes Visuais.

A escolha dos cursos irá de encontro à área de interesse dos alunos, no entanto, apresentam sempre uma componente de formação geral (comum a todos os cursos) e uma componente de formação específica. Através destes cursos os alunos podem prosseguir os estudos no Ensino Superior.

Em opção ao Ensino Secundário regular, existem os Cursos Vocacionais de Nível Secundário, têm como objetivo dar uma maior oferta aos alunos através de cursos que vão mais facilmente ao encontro das suas preferências. São cursos com uma componente mais profissional e em parceria com empresas, de maneira a que o aluno possa estagiar e adquirir conhecimento específico sobre a profissão em questão. Estes alunos para terem acesso ao Ensino Superior têm seguir os mesmos requisitos que um aluno do ensino regular.

  • Pré-escolar: Número de Passaporte, Autorização de Residência; Número de identificação fiscal (NIF); Comprovativo de Residência do Encarregado de Educação – Deverá anexar a Certidão de Domicílio Fiscal (todos os documentos são referentes ao Encarregado de Educação e Aluno)
  • Ensino Básico: Fotografia Atualizada; Cartão de Cidadão, (NIF), Número de utente do Serviço Nacional de Saúde e o de identificação da Segurança Social (NISS), Comprovativo de morada fiscal.
  • Ensino Secundário: Fotografia atualizada; Boletim de Inscrição/ Ficha de atualização de dados, devidamente preenchidos e assinados pelo encarregado de educação (Disponível na secretaria da escola); Impresso de pré-matrícula devidamente preenchido (Disponível na secretaria da escola); Impresso de autorizações (Disponível na secretaria da escola); Fotocópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Fotocópia do Cartão de Saúde (Utente) + Declaração da segurança social (NISS) – aluno e encarregado de educação.

Taxas de inscrição: Depende se optou pelo Ensino Público ou Privado.

Duração:

  • Pré-escolar: desde os 3 anos de idade até à entrada no Ensino Básico
  • Ensino Básico: cada ano lectivo tem a duração mínima de 180 dias e decorre entre dia 1 de Setembro e 31 de agosto do ano seguinte. Número de horas semanais: 25/26 horas
  • Ensino Secundário: cada ano lectivo tem a duração mínima de 180 dias e decorre entre dia 1 de Setembro e 31 de agosto do ano seguinte.

Procedimentos de recurso:

  • Ensino Básico: Os alunos devem ser matriculados na escola a partir do momento que tenham 6 anos ou que façam o sexto ano entre dia 1 de Setembro e 31 de Dezembro (mediante a vontade dos pais e disponibilidade de vagas da escola). A passagem para os anos seguintes depende da avaliação obtida pelo aluno ao longo de cada ano.
  • Ensino Secundário: Para os alunos conseguirem aceder aos cursos Cursos Científico-Humanísticos do  Ensino Secundário, devem ter concluído com aprovação o ensino básico ou possuir qualificação equivalente. Os alunos devem fazer o pedido de matrícula pela internet através do Portal das Escolas ou de modo presencial nos estabelecimentos de ensino. Os alunos que tenham adquirido habilitações em países estrangeiros devem inscrever-se entre 15 de Abril e 15 de Junho, se não for esse o caso, a inscrição é realizada em época normal.

External Link

Organização do Ensino Básico em PT

Organização do Ensino Secundário em PT

Cursos Vocacionais

Quais os níveis de educação escolar obrigatória em Portugal?

September 29, 2020/by Sergio Trenna
Share this entry
  • Share on Facebook
  • Share on Twitter
  • Share on WhatsApp
  • Share by Mail
https://key4mobility.eu/wp-content/uploads/2020/07/logo-01.png 0 0 Sergio Trenna https://key4mobility.eu/wp-content/uploads/2020/07/logo-01.png Sergio Trenna2020-09-29 11:20:392021-06-03 13:28:50Escola
logo

The European Commission’s support for the production of this website does not constitute an endorsement of the contents, which reflect the views only of the authors, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.

rec-eu-funded-1 (1)
© Copyright - Key for Mobility | Privacy Policy
  • Twitter
  • Facebook
Scroll to top
Survey SatisfactionLeave us your opinion

Before leaving the site we will be grateful for your opinion: Fill out the survay

Fill out the survey

No thanks, I’m not interested!

This is a notification that can be used for cookie consent or other important news. It also got a modal window now! Click "learn more" to see it!

OKLearn More

Cookie and Privacy Settings



How we use cookies

We may request cookies to be set on your device. We use cookies to let us know when you visit our websites, how you interact with us, to enrich your user experience, and to customize your relationship with our website.

Click on the different category headings to find out more. You can also change some of your preferences. Note that blocking some types of cookies may impact your experience on our websites and the services we are able to offer.

Essential Website Cookies

These cookies are strictly necessary to provide you with services available through our website and to use some of its features.

Because these cookies are strictly necessary to deliver the website, refuseing them will have impact how our site functions. You always can block or delete cookies by changing your browser settings and force blocking all cookies on this website. But this will always prompt you to accept/refuse cookies when revisiting our site.

We fully respect if you want to refuse cookies but to avoid asking you again and again kindly allow us to store a cookie for that. You are free to opt out any time or opt in for other cookies to get a better experience. If you refuse cookies we will remove all set cookies in our domain.

We provide you with a list of stored cookies on your computer in our domain so you can check what we stored. Due to security reasons we are not able to show or modify cookies from other domains. You can check these in your browser security settings.

Other external services

We also use different external services like Google Webfonts, Google Maps, and external Video providers. Since these providers may collect personal data like your IP address we allow you to block them here. Please be aware that this might heavily reduce the functionality and appearance of our site. Changes will take effect once you reload the page.

Google Webfont Settings:

Google Map Settings:

Google reCaptcha Settings:

Vimeo and Youtube video embeds:

Accept settingsHide notification only