A Autoridade Tributária e Aduaneira é um organismo tutelado pelo Ministério das Finanças e é responsável pelo regime fiscal em Portugal. Tem como missão controlar os impostos, direitos aduaneiros, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade. A AT tem uma plataforma online chamada Portal das Finanças que permite a todos cidadãos, empresas ou outras entidades consultarem a sua situação fiscal ou procurar informações relacionadas com fiscal regime. O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio através do número do Centro de Atendimento Telefónico (CAT). |
Nature: Orgão Público |
Costs: Parcialmente grátis |
Mail: e-Balcão (Portal das Finanças) |
Phone: Centro de Atendimento Telefónico (CAT): 217 206 707 |
Opening hours: Funciona por marcações entre as 9h00 e as 15h30 |
Link: Portal das finanças |
O IEFP é um organismo público do Estado Português que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego. Visa combater o desemprego através de, políticas ativas de emprego, apoio ao empreendedorismo e oferece medidas que se concretizam no apoio à (re) inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento formação profissional. Através do IEFP poderá encontrar as seguintes informações relativamente a Traineeship and apprenticeship, nos seguintes tópicos: Apoios (Estágios) e Formação (Ofertas de formação, Certificação de formadores, entre outros). Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: iefp.info@iefp.pt |
Phone: 300 010 001 ou 215 803 555 (8h00 – 20h00) |
Opening hours: 9h00 – 17h00 Dias úteis – O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio.) |
Link: https://www.iefp.pt/home |
A Direção-Geral da Educação (DGE), sobre a tutela do Ministério da Educação (ME), é o organismo responsável pela execução das políticas relativas à educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra – escolar e de apoio técnico à sua formulação, incindindo, sobretudo, nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos educativos. Através do Link poderá encontrar temáticas relacionadas com: Curriculo, Projetos, Recursos Educativos, Juri Nacional de Exames e Educação Inclusiva. |
Nature: Public |
Costs: gràtis |
Mail: dge@dge.mec.pt |
Phone: (+351) 213 934 500 ou (+351) 213 895 100 |
Opening hours: 9h00 – 17h00 |
Link: www.dge.mec.pt |
O balcão EURAXESS é um balcão único para investigadores que desejam trabalhar ou viver noutro país europeu. A EURAXESS disponibiliza recursos humanos espalhados por várias entidades em Portugal, que o podem ajudar com os vários processos de integração neste país. A entidade aqui assinalada é a Fundação Calouste Gulbenkian-Instituto Gulbenkian de Ciência, no entanto existem entidades fora da cidade de Lisboa a que pode recorrer. |
Nature: Público |
Costs: Free |
Mail: tcarmona@gulbenkian.pt |
Phone: (+351) 214407985 |
Link: EURAXESS Contact Point |
O Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM) faz parte de um dos serviços do Alto Comissariado para as Migrações (ACM). É destinado a todos os migrantes (emigrantes e imigrantes) que tenham ideias ou iniciativa de iniciar um negócio próprio. Através deste serviço pode pedir orientações técnicas e apoio à estruturação de um plano de negócios. Pode agendar uma reunião presencial ou online (caso esteja à distância) preenchendo uma ficha de diagnóstico inicial para apresentação da sua ideia, que se encontra no Link. |
Nature: Orgão Público |
Costs: grátis |
Mail: gaem@acm.gov.pt |
Phone: (+351) 21 810 61 00 |
Opening hours: 8h00 – 17h00 |
Link: https://www.acm.gov.pt/-/gabinete-de-apoio-ao-empreendedor-migran-1 |
A AT é um organismo tutelado pelo Ministério das Finanças e é responsável pelo regime fiscal em Portugal. Tem como missão controlar os impostos, direitos aduaneiros, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade. A AT tem uma plataforma online chamada Portal das Finanças que permite a todos cidadãos, empresas ou outras entidades consultarem a sua situação fiscal ou procurar informações relacionadas com fiscal regime. O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio através do número do Centro de Atendimento Telefónico (CAT). |
Nature: Orgão Público |
Costs: Parcialmente grátis |
Mail: e-Balcão (Portal das Finanças) |
Phone: Centro de Atendimento Telefónico (CAT) 217 206 707 |
Opening hours: Funciona por marcações entre as 9h00 e as 15h30 |
Link: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/at/html/index.html |
A Empresa na Hora é um serviço do Ministério da Justiça portuguesa, através do qual pode criar a sua própria empresa de maneira rápida e eficaz. Pode agendar o seu atendimento num balcão Empresa na Hora (sediado em várias cidades portuguesas), entrando diretamente em contacto com o balcão onde quer criar a sua empresa. Na página da Empresa na Hora pode realizar várias operações, como criar uma empresa, registar uma marca, obter certidões, entre outras. |
Nature: Orgão Público |
Costs: Paid |
Mail: predial1.amadora@irn.mj.pt |
Phone: (+351) 211 950 500 / (+351) 214 929 410 |
Opening hours: 9h00 – 16h00 (marcações com Agendamento prévio) |
Link: https://justica.gov.pt/Servicos/Empresa-na-Hora |
A ACT é tutelada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e responde às suas questões sobre relações laborais, segurança e saúde no trabalho. O processo associado à obtenção de trabalho realiza-se entre o trabalhador e a entidade empregadora, assim como, o tipo de contrato e respectivas condições a ele associadas. A ACT atua enquanto órgão público e tem como missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Orgão Público |
Costs: grátis |
Mail: geral@act.gov.pt |
Phone: 300 069 300 |
Opening hours: 9h30 – 12h00 e 14h00 – 17h00 |
Link: Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) |
O IEFP é um organismo público do Estado Português que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego. Visa combater o desemprego através de, políticas ativas de emprego, apoio ao empreendedorismo e oferece medidas que se concretizam no apoio à (re) inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento formação profissional. Através do IEFP poderá encontrar as seguintes informações relativamente a employement: Ofertas de emprego; Inscrição para emprego; Como procurar emprego; Apoios ao emprego; Trabalhar no estrangeiro; Subsídio de desemprego; Declarações; Comissão de recursos e Regresso a Portugal. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: iefp.info@iefp.pt |
Phone: 300 010 001 ou 215 803 555 (8h00 – 20h00) |
Opening hours: 9H00 – 17H00 Dias úteis – O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio. |
Link: https://www.iefp.pt/home |