A Direção-Geral da Educação (DGE), sobre a tutela do Ministério da Educação (ME), é o organismo responsável pela execução das políticas relativas à educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra – escolar e de apoio técnico à sua formulação, incindindo, sobretudo, nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos educativos. Através do Link poderá encontrar temáticas relacionadas com: Curriculo, Projetos, Recursos Educativos, Juri Nacional de Exames e Educação Inclusiva. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: dge@dge.mec.pt |
Phone: (+351) 213 934 500 ou (+351) 213 895 100 |
Opening hours: 9h00 – 17h00 |
Link: www.dge.mec.pt |
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) está responsável pela autonomia administrativa e financeira e património próprio em Portugal, atuando nas áreas da habitação e da reabilitação urbana. Todas as informações e o acesso às plataformas dos Programas geridos pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana podem ser acedidos no Portal da Habitação (portal online). Através deste portal, poderá encontrar temáticas relacionadas com: Arrendamento, Reabilitação, Financiamento, Políticas da Habitação, Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU) 2020 e IHRU. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: ihru@ihru.pt |
Phone: 21 723 15 00 |
Opening hours: Os serviços de atendimento presencial encontram-se a funcionar exclusivamente por marcação prévia. |
Link: https://www.portaldahabitacao.pt/ |
O Serviço Nacional de Saúde é o organismo que assegura o direito à saúde a todos os cidadãos de portugueses. Tem como principal objetivo o acesso ao direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social. Através desta estrutura poderá aceder a serviços relacionados com os cidadãos, profissionais de saúde, comunicação, transparência e nível institucional. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Phone: 800 24 24 24 |
Opening hours: 24h |
Link: https://www.sns.gov.pt/ |
O ISS é o órgão que assegura os direitos básicos dos cidadãos, igualdade de oportunidades, bem-estar e coesão social a toda a sociedade portuguesa ou estrangeira que exerça profissão ou resida em Portugal. Este organismo para além de presencial, faz-se representar por uma plataforma digital, chamada Segurança Social Direta, onde pode consultar a sua Conta Corrente, Família, Emprego, Doença, Ação Social Pensões, Perfil e Agenda, destinada a cidadãos e empregadores. Para usufruir de benefícios relacionados com Family allowances existem os seguintes serviços: Maternidade e Paternidade, Adoção, Encargos com as crianças e jovens e Prova Escolar. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: igfss@seg-social.pt |
Phone: + 351 218 433 300 |
Opening hours: 9h00 – 16h00 |
Link: http://www.seg-social.pt/encargos-com-as-criancas-e-jovens |
A Segurança Social é o órgão que assegura os direitos básicos dos cidadãos, igualdade de oportunidades, bem-estar e coesão social a toda a sociedade portuguesa ou estrangeira que exerça profissão ou resida em Portugal. Para usufruir destes benefícios precisa de estar inscrito nesta instituição, para que consiga garantir direitos relativos ao desemprego, doença, reforma, entre outros. Este organismo para além de presencial, faz-se representar por uma plataforma digital, chamada Segurança Social Direta que lhe permite consultar a sua Conta Corrente, Família, Emprego, Doença, Ação Social Pensões, Perfil e Agenda, destinada a cidadãos e empregadores. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: igfss@seg-social.pt |
Phone: + 351 218 433 300 |
Opening hours: 9h00 – 16h00 (Atendimento por marcação) |
Link: http://www.seg-social.pt/inicio |
A Segurança Social é o órgão que assegura os direitos básicos dos cidadãos, igualdade de oportunidades, bem-estar e coesão social a toda a sociedade portuguesa ou estrangeira que exerça profissão ou resida em Portugal. Para usufruir destes benefícios precisa de estar inscrito nesta instituição, para que consiga garantir direitos relativos ao desemprego, doença, reforma, entre outros. Este organismo para além de presencial, faz-se representar por uma plataforma digital, chamada Segurança Social Direta que lhe permite consultar a sua Conta Corrente, Família, Emprego, Doença, Ação Social Pensões, Perfil e Agenda, destinada a cidadãos e empregadores. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: igfss@seg-social.pt |
Phone: + 351 218 433 300 |
Opening hours: 9h00 – 16h00 (Atendimento por marcação) |
Link: http://www.seg-social.pt/inicio |
A Segurança Social é o órgão que assegura os direitos básicos dos cidadãos, igualdade de oportunidades, bem-estar e coesão social a toda a sociedade portuguesa ou estrangeira que exerça profissão ou resida em Portugal. Para usufruir destes benefícios precisa de estar inscrito nesta instituição, para que consiga garantir direitos relativos ao desemprego, doença, reforma, entre outros. Este organismo para além de presencial, faz-se representar por uma plataforma digital, chamada Segurança Social Direta que lhe permite consultar a sua Conta Corrente, Família, Emprego, Doença, Ação Social Pensões, Perfil e Agenda, destinada a cidadãos e empregadores. Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: igfss@seg-social.pt |
Phone: + 351 218 433 300 |
Opening hours: 9h00 – 16h00 (Atendimento por marcação) |
Link: http://www.seg-social.pt/inicio |
A Autoridade Tributária e Aduaneira é um organismo tutelado pelo Ministério das Finanças e é responsável pelo regime fiscal em Portugal. Tem como missão controlar os impostos, direitos aduaneiros, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de proteção da sociedade. A AT tem uma plataforma online chamada Portal das Finanças que permite a todos cidadãos, empresas ou outras entidades consultarem a sua situação fiscal ou procurar informações relacionadas com fiscal regime. O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio através do número do Centro de Atendimento Telefónico (CAT). |
Nature: Orgão Público |
Costs: Parcialmente grátis |
Mail: e-Balcão (Portal das Finanças) |
Phone: Centro de Atendimento Telefónico (CAT): 217 206 707 |
Opening hours: Funciona por marcações entre as 9h00 e as 15h30 |
Link: Portal das finanças |
O IEFP é um organismo público do Estado Português que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego. Visa combater o desemprego através de, políticas ativas de emprego, apoio ao empreendedorismo e oferece medidas que se concretizam no apoio à (re) inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento formação profissional. Através do IEFP poderá encontrar as seguintes informações relativamente a Traineeship and apprenticeship, nos seguintes tópicos: Apoios (Estágios) e Formação (Ofertas de formação, Certificação de formadores, entre outros). Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: iefp.info@iefp.pt |
Phone: 300 010 001 ou 215 803 555 (8h00 – 20h00) |
Opening hours: 9h00 – 17h00 Dias úteis – O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio.) |
Link: https://www.iefp.pt/home |
O IEFP é um organismo público do Estado Português que tem como missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego. Visa combater o desemprego através de, políticas ativas de emprego, apoio ao empreendedorismo e oferece medidas que se concretizam no apoio à (re) inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento formação profissional. Através do IEFP poderá encontrar as seguintes informações relativamente a Traineeship and apprenticeship, nos seguintes tópicos: Apoios (Estágios) e Formação (Ofertas de formação, Certificação de formadores, entre outros). Este serviço está localizado em várias cidades portuguesas, no entanto a morada acima é a que está presente em Lisboa. |
Nature: Public |
Costs: grátis |
Mail: iefp.info@iefp.pt |
Phone: 300 010 001 ou 215 803 555 (8h00 – 20h00) |
Opening hours: 9h00 – 17h00 Dias úteis – O atendimento presencial está reservado para assuntos urgentes e inadiáveis e é necessário o agendamento prévio.) |
Link: https://www.iefp.pt/home |